Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Ação civil pública.
Trabalho infantil artístico. Licitude.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:50
Alteração contratual. Licitude. Norma regulamentar.
Percentual de participação nos lucros e resultados da empresa. Redução. Privatização de sociedade de economia mista estadual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:23
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prova. Mandado de busca e apreensão.
Cumprimento pela Polícia Militar. Licitude.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:07
Agravo de instrumento em recurso de revista. Terceirização. Empresas de telecomunicações.
Recurso de revista. Call center. Licitude.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 16:30
Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia
TST não reconheceu o vínculo empregatício entre a BrTelecom e um trabalhador que alegou ter exercido função de programação de equipamentos e conserto de falhas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:50
Declaração de licitude de acumulação dos cargos públicos que ocupa.
Condenação da ré a se abster de exigir a redução da carga horária em um dos cargos que exerce.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 17:20
TSE julga licitude de prova obtida por gravação ambiental
Pedido interrompeu o julgamento sobre a validade da gravação ambiental que serviu de base para a representação apresentada contra candidato a prefeito nas eleições de 2008
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:20
Auxiliar de processamento terceirizado da Caixa não é reconhecido como bancário
A 2ª Turma reconheceu a licitude da terceirização.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:36
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença
Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:42
Clínica de Curitiba pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho
5ª Turma reconheceu licitude da prestação de serviços autônomos
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:50
Turma mantém licitude de terceirização de podador de árvore de companhia elétrica
CONSERN não precisará reconhecer vínculo empregatício com um podador terceirizado. Turma entendeu que a terceirização era lícita e manteve a decisão do TRT-21
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 09:54
Gravação de conversa telefônica realizada por terceiro.
Meio de prova da ciência da lesão do direito. Licitude da prova. Indenização por dano moral.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:11
TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora
Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em decisões de mérito em processos envolvendo a mesma companhia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:35
Inconformismo do autor. Licitude da fabricação e comercialização de cigarros que indicam a falta de responsabilidade da empresa fabricante.
Responsabilidade civil. Pleito de reparação de dano moral fundada em doenças causadas pela prática de tabagismo.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:05
-
Array Publicado em 2017-07-24T14:04:47+00:00
Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
A decisão foi unânime.